O governo federal divulgou na última semana o cronograma de desligamento do Siscomex, substituído pelo Novo Processo de Exportação. A centralização na Declaração Única de Exportação (DU-E), irá simplificar os trâmites do comércio exterior, diminuindo o tempo médio e o custo das transações.
Neste novo cenário, o Registro de Exportação, a Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos por um só documento, facilitando os processos de importação, exportação, carga e trânsito aduaneiro.
A Declaração Única irá reduzir a quantidade de dados a serem informados, de 98 para 36 elementos. “Diminuindo algumas das etapas e exigências, o DU-E eliminará autorizações duplicadas. Isso irá reduzir os custos e o tempo dos processos, provocando o crescimento do comércio exterior brasileiro”, explica Marcus Tatagiba, diretor da Associação Brasileira de Consultoria em Comércio Exterior, a Abracomex.
Um estudo realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mostrou que tais medidas poderão reduzir os custos de operação em 14,5%. Com os trâmites simplificados, a expectativa é que o tempo para exportar caia de 13 para 8 dias, e as importações reduzam de 17 para 10 dias.
Para se beneficiar com as novas deliberações, é preciso se informar e acompanhar o cronograma divulgado. “Como capacitamos profissionais para operar com comércio exterior, o setor pedagógico da Abracomex, juntamente com os professores responsáveis, estão atualizando o conteúdo (teórico e prático), seguindo as novas orientações”, informa Tatagiba.
Cronograma para o desligamento do Siscomex Exportação:
16/04/2018 – Desativação dos códigos de natureza de operação “PF COM COBERTURA CAMBIAL” e “PJ COM COBERTURA CAMBIAL” para a DSE.
07/05/2018 – Desativação da função de registro de declarações de exportação a posteriori no “Siscomex Exportação Grande Porte” para todos os modais.
04/06/2018 – Desativação progressiva dos códigos de enquadramento das operações de exportação do sistema NOVOEX
02/07/2018 – Desativação total dos códigos de enquadramento de operações de exportação do sistema NOVOEX.
Setembro/2018 – Desligamento dos sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte” para o registro de todas as declarações de exportação.
Fonte: https://www.comexdobrasil.com/
