Segundo nota divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as exportações brasileiras poderiam ser mais expressivas se o País aproveitasse melhor os mecanismos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para derrubar barreiras comerciais. Ao contrário do que fazem os Estados Unidos e países europeus, o Brasil subutiliza os Comitês para Levantar Preocupações Comerciais Específicas na OMC. A conclusão está no Relatório sobre Estratégias de Acesso a Mercado: mecanismos não litigiosos para solução de controvérsias na OMC, da CNI em parceria com a Apex-Brasil.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a entidade está engajada na sensibilização do setor empresarial para melhor identificar barreiras em terceiros mercados e subsidiar as negociações do governo nesses comitês.
Provocado pelo setor industrial, o governo brasileiro acaba de levar dois casos para o Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC. O Brasil questiona o fato de a União Europeia não reconhecer a erva mate exportada como produto orgânico e exigências desproporcionais nas exportações de cadernos para o Peru.
Quando um governo quer proteger sua produção interna, seja agrícola ou industrial, ele normalmente lança mão de duas estratégias: aumenta a tarifa de importação ou cria barreiras não tarifárias, como exigir inúmeros certificados. Nos últimos 21 anos, o Brasil levantou ou apoiou 57 preocupações comerciais específicas de medidas sanitárias e fitossanitárias que afetavam, principalmente, a exportação de proteína animal. Conseguiu a solução parcial ou total de 42% delas.
O governo americano é o mais ativo nos comitês da OMC. Nas últimas duas décadas, os Estados Unidos apresentaram ou apoiaram 126 questionamentos no Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias. No Comitê de Barreiras Técnicas, levantaram 198 questões, sendo dez delas contra o Brasil, como no caso da etiquetagem de produtos de origem animal e requerimento para registro de material hospitalar.
Os BRICS – grupo formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul – e os Estados Unidos são os principais alvos da União Europeia no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, aquele que trata de barreiras no setor agrícola. Apresentou 86 reclamações e conseguiu resolver mais de 50%. Nos casos contra a China, o bloco europeu derrubou total ou parcialmente pelo menos 60% das barreiras. No Comitê de Barreiras Técnicas, a União Europeia levantou 224 questões.
No Brasil, não há um mecanismo organizado de monitoramento de barreiras.
Fonte: http://semfronteiras.com.br/
