Embora represente cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e mais de 65% dos empregos, o setor de serviços participa com apenas 15% do comércio internacional do país. A média mundial é de 20%. Para aumentar o peso do setor na balança comercial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo propostas que visam à eliminação de barreiras ao comércio de serviços, durante o lançamento da Comissão de Políticas de Comércio da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), que ocorre nesta segunda-feira, 14 de agosto, em São Paulo.
No evento, o ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, destacou que a agenda de comércio exterior é fundamental para o crescimento da economia a médio e longo prazo. “Essa agenda é vetor importante, inclusive, para a geração de emprego e renda”, afirmou Pereira.
Entre os objetivos da nova comissão do ICC no Brasil, liderada pelo diretor da WEG, Daniel Godinho, está a defesa da entrada do Brasil em tratados comerciais de serviços prioritários, como o Acordo de Comércio de Serviços (TISA), além da apresentação de proposições para melhorar a regulamentação.
“Economias mais abertas são mais produtivas e há mais conexão de suas indústrias com as cadeias globais de valor”, destacou o presidente do ICC Brasil, Daniel Feffer.
O Brasil ocupa o 32º lugar na lista mundial dos principais exportadores de serviços, com participação de apenas 0,8% nas exportações, e o 17º no ranking dos principais importadores, com participação de 1,8% nas importações. Entre os principais serviços exportados estão os empresariais, como em tecnologia da informação e comunicação, que representam 80% das exportações em serviços. No lado das importações, estão os serviços de transporte e distribuição.
Tributos e barreiras
O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, disse que os setores industrial e de serviços estão interligados e deu exemplos de indústrias como a Embraer, de aviação, e a Marcopolo, de carrocerias para veículos automotores, que embutem serviços como treinamento e capacitação nas exportações de seus produtos. “As exportações de serviços no Brasil, nos últimos anos, vêm crescendo acima da média global”, ressaltou Fernandes. “A competitividade do Brasil no comércio de serviços passa pela redução tributária e das barreiras comerciais.”
Apesar do peso do setor para a economia, o Brasil possui apenas dois acordos comerciais de serviços, um com o Mercosul e outro com o Chile. Entre os acordos prioritários defendidos pela CNI está o de Comércio de Serviços (TISA), que conta com 50 países signatários que representam 70% do comércio internacional de serviços, e com a União Europeia e o México. Apesar da participação tímida do Brasil no comércio de serviços, há forte interesse estrangeiro no mercado brasileiro.
Para se ter uma ideia, o país aparece em terceiro lugar, juntamente com China e Indonésia, entre os pedidos feitos por outros países de melhoria de ofertas durante as negociações da Rodada de Doha. Ficou atrás apenas de Filipinas e Tailândia. Por outro lado, o Brasil pouco demandou em relação à abertura de outros mercados para suas exportações, já que não aparece na lista dos que mais apresentaram pedidos.
Baixa produtividade
Conforme estudo O Brasil no comércio mundial de serviços: o papel dos acordos comerciais, desenvolvido pela CNI, um dos principais obstáculos à maior inserção do Brasil no comércio de serviços é a baixa produtividade do setor, que se equipara à Colômbia e ao Peru, é menor que a do México e do Chile e bem abaixo de Estados Unidos e Reino Unido. No entanto, a entidade vê como positiva o crescimento da participação brasileira nos acordos comerciais de serviços como forma de melhorar a competitividade das exportações e da própria economia brasileira.
De acordo com documento da CNI, em paralelo ao fechamento de acordos internacionais, é preciso realizar reformas internas, como simplificação dos custos tributários e melhoria da qualidade da educação e formação dos trabalhadores.
Entre as estratégias que devem ser adotadas pelo Brasil, na visão da CNI, estão a remoção de barreiras ao comércio em mercados relevantes e promissores; o aumento da oferta, no mercado brasileiro, de serviços de qualidade a preços competitivos por meio da redução das barreiras à importação; e fomentar a maior produtividade e competitividade do setor de serviços brasileiro, o que possibilitará a geração de empregos mais qualificados e aumento de renda no país.
Tendência de crescimento
Os acordos comerciais de serviços apresentam grande potencial de crescimento. Para se ter uma ideia, no mundo, houve salto de 84 acordos preferenciais sobre serviços, em 2010, para 136, em 2015. De 2012 a 2015, 83% dos acordos comerciais preferenciais notificados à Organização Mundial de Comércio (OMC) incorporavam compromissos para serviços.
Fonte: https://www.comexdobrasil.com/
