Em matéria de liberalização comercial e também no tocante à criação de uma vasta rede de acordos bilaterais de livre comércio, o Chile se posiciona a uma distância considerável do Brasil. E esse mesmo distanciamento é verificado quando se analisa a estrutura das tarifas impostas pelos dois países às importações.
Ano passado, o Chile, graças à ampliação da rede de acordos comerciais, alcançou o menor nível histórico de suas tarifas efetivas de importações, que chegou a um patamar de apenas 0,81%. No caso do Brasil, a mediana de estrutura tarifária apresenta média (simples) em torno de 11,7%, com maior valor modal de 14% e a mediana de 12%.
De acordo com dados divulgados pelo Serviço Nacional de Aduanas (Aduanas) e pela Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais (Direcon), a tarifa efetiva de 2018, de apenas 0,81% está muito distante da taxa de 6,7% regitada no início da década passada e ainda muito mais longe da taxa de 32,6% registrada no início da década de 1970.
Segundo a Aduanas, a tarifa geral das importações chilenas correspondia a 6% em 2003 mas “os acordos comerciais assinados pelo Chile a partir daquele ano estabeleceram um marco de degravação tarifária considerável, que permitiu que, em 2018, a tarifa média efetiva alcançasse o percentual de apenas 0,81%”.
Por outro lado, o diretor da Direcon, Rodrigo Yañez, afirmou que “a tarifa média efetiva seguirá baixando através dos tempos à medida em que sejam cumpridos os diferentes cronogramas de degravação estabelecidos em acordos assinados pelo Chile com países como Tailândia, Vietnã e Malásia, entre outros”.
De acordo com estudo elaborado por Marta Castilho (professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Pedro Miranda (Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diset/Ipea) relativo ao período 2004/2014, “em 2014, a estrutura tarifaria brasileira aparesentava média (simples) de 11,7%, com valor modal de 14% e a mediana de 12%”.
O estudo apontou ainda que, naquele ano, as duas alíquotas mais frequentes, de 14% e 2%, concentravam cerca de 40% das linhas tarifárias. Segundo os especialistas, “a maior parte das alíquotas aplicadas se encontra em 14%, correspondendo a 72% do total dos produtos. Por sua vez, apenas 12% as linhas tarifárias tem alíquota igual ou superior a 20%. O desvio padrão é de 8,6”.
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