O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (25) que o Brasil está mais próximo de ser tornar um membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após um relatório feito pelo Comitê de Concorrência da instituição sobre as práticas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O resultado do relatório subsidiou a adesão do Brasil como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE.
“O relatório traz vários elogios ao Brasil, Tanto traz que o Brasil é aprovado membro do Comitê de Concorrência [da OCDE], passa a ser um membro associado. É um grande passo no sentido de se tornar um membro pleno da OCDE”. O lançamento do relatório ocorreu na noite de segunda-feira (25), no Cade, em Brasília.
O documento apresenta uma análise do sistema brasileiro de defesa da concorrência e a adequação da política e da legislação antitruste do país aos padrões definidos pela OCDE.
Recomendações
O relatório também traz recomendações de aprimoramento de práticas, interpretadas como normal por Moro. Dentre elas, a Organização citou a questão dos cartéis. “O Cade tem que se atentar para o problema da posição dominante no mercado. Ouvimos com atenção as recomendações, são muito pontuais, e vamos trabalhar para que sejam preenchidas. Isso é bom porque nos força a melhorar”, completou Moro.
De acordo com Gabriel Petrus, diretor da Câmara de Comércio Internacional no Brasil, o Brasil está próximo de integrar a OCDE após a divulgação do relatório sobre concorrência. “O Brasil já cumpre 84% das regras da OCDE, e a concorrência engloba boa parte das regras. […] O restante das regras que o Brasil ainda não cumpre dizem respeito ao sistema tributário e ao sistema de comércio internacional”. Petrus afirmou que o Brasil ainda é “muito fechado” para o comércio exterior e isso pode mudar com o ingresso do país na Organização.
A entrada do Brasil na OCDE foi tratada durante a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na semana passada, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que intercederia pelo Brasil junto à Organização. Para entrar na OCDE, o Brasil abrirá mão de direitos reservados a países em desenvolvimento na Organização Mundial de Comércio (OMC).
Fonte: www.comexdobrasil.com
