Habilitação de empresas ao acordo sobre a Política Automotiva Comum

A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil…

Receita Federal altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1829/2018 que trata do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadoria. A título de alinhar os procedimentos de preparo dos processos de consulta sobre classificação de mercadorias com os procedimentos adotados para o preparo dos demais processos de consulta, foi…

MDIC participa de 4º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos

A secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Yana Dumaresq, participou, nesta segunda-feira, do painel “Abertura Comercial na Nova Dinâmica Internacional” durante o 4º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) , em São Paulo. O painel foi moderado pelo jornalista da Revista Exame, Léo Branco, e composto também…