Reoneração da folha de pagamentos poderá refletir na indústria exportadora

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) a expectativa de reaquecimento da economia doméstica foram limadas com o anúncio do fim da desoneração da folha de pagamento para a indústria calçadista e outros 55 setores. Em vigor desde dezembro de 2011, a desoneração da folha de pagamento, inicialmente aplicada para somente três setores,…

MP revoga acréscimo de um ponto percentual nas alíquotas da Cofins-Importação

Após ser motivo de muitos questionamentos em razão de divergências interpretativas, o acréscimo de um ponto percentual nas alíquotas da Cofins-Importação, definido pelo § 21 do artigo 8º da Lei nº 10.865/2004, deixará de ser aplicado. Adotada para dispor sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a MP nº 774, publicada em edição extra…

Nova regulamentação para inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal é aprovada

O governo aprovou nova regulamentação para as Leis nºs 1.283/1950 e 7.889/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. De acordo com o Decreto nº 9.013, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30/03, a inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem…

Brasil precisa agir o quanto antes, diz União Europeia sobre exportação de carne

A credibilidade da carne brasileira por parte da União Europeia depende apenas do Brasil, que precisa garantir o controle sobre a produção do setor agropecuário, declarou nesta segunda-feira, 27/03, o comissário de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia, Vytenis Andriukaitis, em visita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona norte da capital fluminense. A…

Brasil, Bolívia, Peru, Paraguai e Uruguai debatem Corredor Ferroviário Bioceânico

Representantes dos governos do Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai e Uruguai decidiram criar um grupo de trabalho para propor caminhos que tornem realidade a criação da Rota Ferroviária Bioceânica, que pode intensificar a interação comercial destes países com os mercados mundiais. “O governo apóia estudos mais detalhados que demonstrem a importância do corredor ferroviário e que…